Política de Privacidade – Diel Energia

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos Usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1.1 Dados Pessoais Fornecidos Expressamente Pelo Usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos Usuários, voluntariamente, nos fornecem ao utilizar nosso site:

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos Parceiros, voluntariamente, nos fornecem ao utilizar nosso site:

A coleta destes dados pessoais ocorre quando o Usuário, voluntariamente, quer entrar em contato conosco através do site. Os dados fornecidos por nossos Usuários são coletados com a finalidade de melhorar a comunicação e a sua experiência de uso, bem como para fins cadastrais. Esses dados pessoais são devidamente tratados e protegidos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

1.2 Dados Sensíveis

Nos termos da LGPD, dado sensível é qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético. A Diel Energia garante que não trata nenhum dado pessoal sensível de seus Usuários.

1.3 Dados de Menores de Idade

Os serviços oferecidos pela Diel Energia não são direcionados ao público menor de idade. A Diel Energia não solicita dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Se um dos pais ou responsável legal (“Representante Legal”) tomar conhecimento de que o menor forneceu informações sem o seu consentimento, poderá contatar a Diel Energia imediatamente através do e-mail privacidade@dielenergia.com. Os dados pessoais do menor serão excluídos dos nossos sistemas dentro de um prazo razoável, que será informado ao pai ou responsável, sem prejuízo de que, durante o período em que eventualmente estejam à disposição da Diel Energia, os dados do menor sejam tratados de acordo com os mais rigorosos critérios de manejo de dados pessoais adotados pela empresa

1.4 Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies coletam informações gerais, como por exemplo seu endereço IP, data e hora de acesso ao site, geolocalização, hábitos de navegação (interação, sites acessados, quantidade de clicks, informações sobre produtos e serviços que você se interessa, etc.), login e senha, linguagem de preferência, rede Wi-Fi e móvel, dentre outras, e não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do Usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do Usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do Usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do Usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do Usuário, bem como para o oferecer conteúdo personalizado e manter o Usuário logado a plataforma.

b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site. O Usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

c. Gestão de Cookies
O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do Usuário que tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A duração dos Cookies coletados pode ser por sessão (enquanto o Usuário está navegando ativamente em nosso Site) ou permanente (o tempo de permanência em seu dispositivo depende de cada navegador ou até que o Usuário os apague manualmente).

No decorrer da prestação de serviços, os dados pessoais são coletados para algumas finalidades específicas, identificadas abaixo:

• Para cumprimento de contrato e pré-contrato: os dados pessoais serão utilizados para (i) cadastramento em nossas bases de dados; (ii) simulação de funcionamento de nossas soluções; e (iii) estruturação e cumprimento de Acordos de Confidencialidade, propostas e demais documentos produzidos em fase pré-contratual, bem como de contratos em geral, incluindo, sem limitação, aqueles celebrados com clientes, investidores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e colaboradores, bem como contratos de sociedade, de investimento ou similares.
• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: os dados pessoais serão solicitados e compartilhados conforme requerido por lei ou regulamento.
• Em atendimento ao legítimo interesse da Diel Energia: os dados pessoais poderão ser utilizados para o fornecimento ao Usuário de informações importantes, avisos necessários, envio de newsletters, informações a respeito de novos produtos/serviços do site e informações sobre promoções de marketing, tudo a respeito dos produtos e serviços ofertados pela Diel Energia e/ou pelas empresas de seu grupo empresarial, tanto por e-mail, como por outros meios de comunicação. Caso o Usuário não esteja interessado em receber nossas comunicações poderá se descadastrar a qualquer momento por meio do link presente em todas as nossas comunicações publicitárias (opt-out). Além disso, os Dados Pessoais serão utilizados para o auxílio no desenvolvimento e melhoria dos produtos, serviços, conteúdo e publicidade oferecidos, bem como em auditorias, análises de dados e pesquisas internas relacionadas aos serviços e produtos oferecidos pela Diel Energia e suas afiliadas.

A Diel Energia se compromete a não divulgar, vender ou alugar quaisquer dos dados pessoais a qualquer terceiro. No entanto, o Usuário reconhece que, nos casos listados abaixo, a Diel Energia poderá compartilhá-los com parceiros, com demais empresas do grupo empresarial ou com órgãos oficiais e reguladores.

• Cumprir com algum procedimento legal ou regulatório: os dados pessoais serão compartilhados conforme requerido por lei ou regulamento.
• Cumprimento dos termos aqui dispostos e de contratos entre o Usuário e a Diel Energia: os dados pessoais serão compartilhados para garantir as transações financeiras e para o oferecimento dos serviços.
• Responder reclamações de que o conteúdo aqui disponibilizado viole direitos de terceiros: os dados pessoais serão compartilhados com escritórios especializados que auxiliem a Diel Energia e suas afiliadas na condução destas demandas.
• Para o exercício regular dos direitos da Diel Energia: os dados pessoais serão compartilhados para fins de (i) defesa e cumprimento de decisões em processo judicial, administrativo e/ou arbitral; e (ii) quando a divulgação for necessária para proteger os direitos da Diel Energia, proteger a segurança dos Usuários ou de terceiros, investigar fraudes ou responder a um requerimento governamental.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso Usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na LGPD. Todas as atividades de tratamento de dados pessoais da Diel Energia possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Disponibilizamos ao longo desta Política algumas hipóteses de fundamentação para o tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Caso Você deseje obter mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas, por favor nos contate através dos nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

O Usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento. A Diel Energia se compromete a não tratar seus dados pessoais de forma desnecessária, excessiva, ou de qualquer forma em desconformidade com o quanto previsto na lei.

6.1 Como o Titular Pode Exercer Seus Direitos

Quaisquer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais pela Diel Energia podem ser encaminhadas ao e-mail privacidade@dielenergia.com ou pelo telefone (11) 2364 1064. Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

s medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do Usuário, e os padrões atualmente empregados.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;
• Restrições de acesso a bancos de dados;
• Monitoramento de acesso físico ao sistema de dados e servidores

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do Usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados pessoais a terceiro. Assim, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à ANPD.

O site poderá ter acesso a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Diel Energia, nem de seus administradores e funcionários. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, o Usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados ou informações.

As políticas de privacidade adotadas pela Diel Energia são pertinentes apenas ao site da Diel Energia e suas afiliadas, não sendo aplicáveis a qualquer outro website que a ele esteja associado ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de links ou de outras formas de divulgação e acesso. A Diel Energia, seus administradores e funcionários não se responsabilizam pelos conteúdos disponíveis em sites de outras empresas ou associados ao site da Diel Energia por meio de links ou outras formas de divulgação e acesso. A Diel Energia, seus administradores e funcionários não se responsabilizam por danos e problemas decorrentes de demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/08/2022

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação significativa, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@dielenergia.com ou pelo telefone (11) 2364 1064.